MPA lança R$ 9,3 milhões em editais para comunidades pesqueiras artesanais em 2026
Ministério da Pesca abre dois editais nacionais para associações, colônias, cooperativas e coletivos da pesca artesanal — com prioridade para mulheres pescadoras, quilombolas e povos indígenas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, com aporte de R$ 2,34 milhões, e o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com R$ 7 milhões adicionais. Juntos, os dois instrumentos direcionam R$ 9,3 milhões para o fortalecimento das comunidades pesqueiras do país em 2026.
Podem se inscrever associações, colônias de pescadores, cooperativas, coletivos sem CNPJ, MEIs, fundações e entidades religiosas sem fins lucrativos. As propostas variam de R$ 13 mil a R$ 350 mil, distribuídas em oito linhas: premiação de mestres, festivais, produção artístico-cultural, produção literária, gastronomia, homenagens acadêmicas, museus/memoriais e ações formativas. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.
Para participar, as entidades precisam ter estatuto atualizado, ata da diretoria em vigor, CNPJ regular e projeto adequado aos critérios do edital. É exatamente aqui que a WWR entra: mapeamos as oportunidades, adequamos a documentação e elaboramos o projeto técnico-financeiro dentro dos requisitos do MPA, aumentando as chances de aprovação da sua colônia ou associação.
