Acompanhe editais de leis de incentivo, atualizações regulatórias e casos práticos que impactam a captação de recursos das entidades.
Homologado pelo STF, o acordo substitui a Fundação Renova e prevê indenizações individuais de R$ 35 mil a R$ 95 mil para atingidos pelo desastre de Mariana (2015). Entidades locais têm papel central na governança.
Ministério da Pesca abre dois editais nacionais para associações, colônias, cooperativas e coletivos da pesca artesanal — com prioridade para mulheres pescadoras, quilombolas e povos indígenas.
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